ABERTAS INSCRIÇÕES PARA O PRO-CULTURA/ESPORTE

Estão abertas até o dia 16 de junho as inscrições para o programa Pro-Cultura/Esporte, que é uma parceria da Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer (SECEL), Fundação Municipal de Tecnologia da Informação, Telecomunicação e Cultura Egberto Tavares Costa (FUNTITEC) e Secretaria Municipal da Fazenda (SEFAZ), desenvolvida desde 1997. O mecanismo integra o Sistema Municipal de Fomento à Cultura.

O objetivo o programa é promover ações de patrocínio cultural por meio de renúncia fiscal, contribuindo para estimular o desenvolvimento cultural de Feira de Santana, ao tempo em que possibilita às empresas patrocinadoras associar sua imagem diretamente às ações culturais que considerem mais adequadas.

Através do Programa, é possível financiar a atividade cultural e esportiva, mediante abatimento do ISS a recolher. Para receber o abatimento, é necessário que a empresa patrocinadora contribua com recursos próprios equivalentes a, no mínimo, 20% dos recursos totais transferidos ao projeto.

Neste ano, o Por-Cultura/Esporte ampliou o seu alcance e passou a contemplar também as expressões e os bens de natureza material e imaterial discriminados na lei orgânica da cultura da Bahia. Serão, portanto apoiados também projetos culturais nas áreas de Patrimônio Material e Natural; Artes Cênicas e Música; Artes Visuais e Artesanais; Design e Serviços Criativos; Audiovisual e Mídias Interativas; Educação e Qualificação Culturais; Patrimônio Imaterial; Memória e Preservação; Espaços Culturais.

O valor total da renúncia fiscal a ser obtida através da captação pelos projetos apoiados equivale a R$ 430 mil, distribuídos entre as diversas áreas da cultura e do esporte. As inscrições podem ser feitas na sede da Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer, das 09h às 12h e das 14h às 17h.

As instruções para participação e os documentos do edital estão disponíveis no site http://www.feiradesantana.ba.gov.br/secel. para obter informações basta ligar para (75) 3221-5079.

Com informações da Secom/PMFS